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quinta-feira, maio 14, 2009

“São Salvador do Mundo podia estar melhor”


O município de São Salvador do Mundo completa, no mês de Julho, 4 anos de existência. João Baptista Pereira, primeiro, como presidente da Comissão Instaladora, e desde há um ano presidente eleito da Câmara Municipal de S. Salvador do Mundo, faz ao "Jornal Expresso das Ilhas" balanço deste lapso de tempo que considera positivo. "Estamos bem neste momento, mas poderíamos estar melhor" diz e apresenta os ganhos alcançados nos sectores prioritários do município, nomeadamente, a infra-estruturação viária e educativa, a energia eléctrica que já chega a mais localidades do concelho e o melhoramento da capacidade de abastecimento de água à população. Aqui surgem dois projectos de grande envergadura: o Plano Ambiental Municipal, orçado em 2 milhões de contos, e a bacia hidrográfica, um projecto em curso que vai investir 1 milhão de contos, em obras para a modernização de agricultura. Não obstante esses importantes investimentos, o edil lamenta que há áreas que não têm registado avanços, como sejam os serviços desconcentrados do Estado que estão ainda todos em Santa Catarina. Referindo-se ao seu cargo, o antigo governante garante que o presidente da Câmara tem um poder de longe superior a qualquer ministro, primeiro-ministro ou presidente da Assembleia Nacional, porque mais não fazem que baixar decisões da comissão política do partido a que pertencem. "Dificilmente você conseguirá encontrar um presidente da Câmara que siga, à risca, as posições do seu partido", comenta, para concluir que "só o município me dá a liberdade que gosto de ter para estar na política".
Expresso das Ilhas - Está à 4 anos à frente do município de São Salvador do Mundo. Que balanço faz e quais os objectivos estratégicos para o desenvolvimento do município?

João Baptista Pereira - No dia 19 de Julho completaremos 4 anos de vida. Três anos à frente da então Comissão Instaladora e um ano como presidente eleito. O balanço que eu faço é que estamos bem neste momento, mas poderíamos estar melhor. Digo que estamos bem na medida em que o município cumpriu o objectivo inicialmente traçado. Ou seja, nós conseguimos fazer o processo de instalação que visava inicialmente criar as condições mínimas, instalar os serviços necessários e preparar as eleições que se realizaram no ano passado. Entrementes nós fomos agindo tendo sempre em mente as grandes preocupações da população de São Salvador do Mundo que se prendem com as questões das infra estruturações viária e educativa, mas também a questão da energia eléctrica e a problemática do abastecimento da água às comunidades. Eram esses os grandes eixos prioritários da nossa actuação face aos dados que nós dispúnhamos e dispomos ainda sobre os principais problemas do município. Devo dizer que neste momento a energia eléctrica chegou a mais localidades do município. Nós temos hoje uma melhor capacidade de abastecimento de água à nossa população. Temos hoje uma melhor rede de infra-estruturas escolares: desde o pré-escolar, secundário e penso também que a breve trecho faremos a inauguração da primeira escola secundária do município. Em relação à infra-estruturação viária, saímos agora da fase da mera manutenção para a infra-estruturação de uma forma mais profunda começando pela estrada de Achada Leitão que é uma das estradas que está seguramente mais degradada em todo o país e que dá acesso a uma das localidades de maior expansão urbana do município que é Achada Leitão e liga outras comunidades. Lançamos agora a estrada da Manhanga que, de acordo com dados estatísticos de 2006, é uma das comunidades mais pobres de Cabo Verde. É uma das ribeiras que está neste momento a receber investimentos importantes no domínio da bacia hidrográfica. Daí que o seu desencravamento surja como uma matéria a jusante.

Nós não podemos rentabilizar os resultados da bacia hidrográfica em termos de excedentes, quer da produção agrícola, quer da pecuária, se nós não tivermos vias de acesso para permitir que os agricultores e criadores possam fazer escoar os seus produtos excedentários para mercados limítrofes como Santa Catarina, Praia e outros. De modo que sempre vou dizendo que nós estamos bem, embora pudéssemos estar melhor. Quando digo que devíamos estar melhor é porque, não obstante um conjunto de investimentos importantes que o Governo vem fazendo e apoiando o município a fazer, nós constatamos que há outra parte importante que não tem conhecido avanços. Estou a referir-me à desconcentração dos serviços do Estado no município, ou seja, à aproximação do Estado aos munícipes de São Salvador do Mundo. Refiro-me ao caso da Polícia que neste momento funciona nas instalações da própria Câmara Municipal, quando nós pagamos montantes avultados de arrendamento mensal que poderiam ser canalizados para investimentos caso a Polícia estivesse em local próprio como acontece nos outros municípios. Temos os serviços de Registo e Notariado que também funcionam neste momento em instalações da Câmara Municipal com funcionários pagos pela Câmara Municipal, com equipamentos dados pela Câmara. Temos também a questão da Educação, da Agricultura na qual o município tem enormes potencialidades, mas vejo que estas partes não têm andado. Estou convencido de que se essa componente tivesse andado também e a isso se pudesse associar as outras acções que estão em curso, nós estaríamos melhor hoje.

São Salvador do Mundo é tido como um dos concelhos mais pobres do país. Qual é a vossa dependência em relação ao concelho vizinho de Santa Catarina e aos seus serviços desconcentrados?

Relativamente à pobreza devo dizer que os dados de 2007 apontam para um recuar significativo da pobreza aqui no nosso município. Se, em 2001, o Censo nos dava uma taxa de incidência da pobreza de 53 por cento em São Salvador do Mundo, hoje essa taxa recuou para 24,1 por cento. Portanto situamos abaixo da média nacional que é de 26, 6. Mas isto acaba por suscitar nas pessoas um conjunto de questões. Podem questionar: como é que se pode efectivamente provar que a pobreza no nosso concelho seja de 24,1 por cento, se o município é ainda o que é? Isto demonstra que, para que as pessoas possam sentir essa evolução que eu acredito esteja sendo induzido pela renda que entra mensal e anualmente nas famílias do município em virtude do peso da agricultura, da pecuária, mas também do número de pensionistas do Estado. Mas falta ainda fazer um conjunto de infra estruturação para se poder dar essa visibilidade que nós acreditamos que está a acontecer. Nós fazemos fronteira com Ribeira Grande de Santiago, com São Lourenço dos Órgãos, com Santa Cruz e com Santa Catarina que é um município especial para nós, por ter sido um município de origem. Devo dizer que praticamente todos os serviços desconcentrados do Estado estão em Santa Catarina. Daí eu questionar a agenda do Governo para a aproximação dos serviços do Estado às comunidades de São Salvador do Mundo. Mas também existem matérias importantes que continuam a ser geridas a partir de Santa Catarina e que afectam o desempenho da Câmara Municipal e prejudicam a população dos Picos. A questão da água é, sem dúvida, uma questão sintomática. Repare, a Câmara não tem nos Picos nenhum ponto de abastecimento de água. Isto leva a que nós temos de ir comprar água em Santa Catarina e temos de comprar água em Ribeirão Chiqueiro, graças à boa vontade do meu bom amigo, Fernando Jorge Borges, presidente da Câmara Municipal de São Domingos. Isto acarreta custos imediatos. Mas também existem no município furos que continuam a ser explorados pelo município de origem. Nós entendemos que devia ser o contrário, que esses furos já deveriam estar a ser explorados pela população dos Picos e pela Câmara Municipal. Por outro lado, nós temos a água da rede que vem de Santa Catarina. A quantidade dessa água, e a impressibilidade do seu fornecimento, não permite que a Câmara tenha uma política de extensão da rede domiciliária às populações. Digamos que nesta matéria nós estamos completamente atados, porque sem um ponto de abastecimento da água nós não podemos pensar seriamente na melhoria desse serviço, nomeadamente em matéria de abdução de água na rede para ligações domiciliárias às famílias.
Em relação à questão da água, existe o projecto da bacia hidrográfica e o Plano Ambiental Municipal que já foi validado. Que objectivos permitem alcançar?

Há duas dimensões nesta questão. Primeiro, o Plano Ambiental Municipal está projectado para 7 a 10 anos e tem um orçamento global de cerca de 2 milhões de contos. Falar de 2 milhões de contos para um município como nosso é perguntar também como é que se vai mobilizar todo esse recurso. E certo que o Plano, sendo ele transversal, comporta também financiamentos transversais. Há financiamentos que vêm do Plano de Acção Nacional para o Ambiente II, mas todos os investimentos que nós fazemos no domínio da água e noutros sectores, o ambiente está sempre como plataforma giratória dessas intervenções. Neste momento estamos a implementar o Plano Ambiental Municipal com resultados importantes: hoje temos mais capacidades de mobilização da água em virtude dos sistemas de retenção da água através de cisternas domiciliárias e comunitárias e ligações directa de água a algumas habitações. Em relação ao saneamento, São Salvador do Mundo é notoriamente um dos municípios mais limpos de Santiago. Temos um serviço eficiente em matéria da recolha de lixo e novos meios vamos adquirir proximamente. Do ponto de vista da bacia hidrográfica, o projecto vai investir no município cerca de um milhão de contos em obras de correcção torrencial, para o mobilização da água e para a modernização da agricultura e também para a introdução de raças melhoradas e complementada com um sistema de micro crédito para permitir o financiamento de pequenos criadores e agricultores das suas actividades. Hoje, quem penetra as ribeiras dos Picos há de ver efectivamente o impacto dessa obra a nível do município. Falta muito, falta consolidar esses ganhos.

Que políticas tem a Câmara Municipal para a juventude, nomeadamente no que concerne à formação técnicoprofissional e ensino superior?

Repare que mais de mais de 60 por cento da população de São Salvador do Mundo tem menos de 25 anos de idade. Logo nós temos de apostar fortemente na educação e na capacitação dos nossos recursos humanos. Já a Comissão Instaladora e actualmente a Câmara continua uma política insistente de apoio à formação técnicoprofissional aos nossos jovens nos estudos aqui no país. Temos um número considerável de jovens a estudar na Universidade de Santiago recentemente aberta na Região Norte, temos outros na Jean Piaget, na Uni-CV e outros tantos que estão a estudar no exterior. É evidente que os meios de que dispomos, não permitam que a Câmara faça essa caminhada a passos mais alongados. Mas devo dizer que os investimentos feitos até este momento na juventude provam claramente que estamos a cumprir com aquilo que prometemos em termos de linha programática de acção.
Você já foi membro do Governo, agora está na política local. Com que sentimentos?

Esta pergunta faz-me recordar uma outra que uma pessoa me colocou recentemente. Disse ‘oh Baptista, já foste membro do Governo e agora estás cá nos Picos. Tu não estás feliz'. Eu disse: olhe, você, infelizmente, está a interpretar completamente errada a situação. Naturalmente que não são os meus sentimentos, são eventualmente as aparências. E elas muitas vezes enganam. Eu devo dizer que aquilo que faço agora dá-me uma enorme satisfação. Eu entendo que a função de autarca é uma função de uma nobreza que só faz ideia quem já foi autarca ou quem pelo menos estuda estas matérias. Porque a aproximação às populações que você tem, os problemas que surgem e você resolve em tempo real, a amizade que se cria, o entrosamento com a população que você tem, não tem paralelo no Governo. Lembro agora dos meus tempos no Governo. Eu estava lá no quarto piso e dificilmente eu via as pessoas. Hoje a minha vida é, desde o amanhecer, estar em contacto com a população o que me dá uma imensa satisfação, porque vejo que essas pessoas precisam de mim e eu também preciso delas e estamos a fazer um trabalho conjunto.

Em Cabo Verde, ao que parece, a política não obedece a uma lógica como a conhecemos nas democracias ocidentais. Ou seja nem sempre há um crescendo na política. Já tivemos um presidente da Assembleia Municipal que se tornou autarca, assim como antigos ministros. Isso não é banalizar o poder local?

Penso que não, isso depende da percepção de cada um. Há quem entenda, por exemplo, que ser ministro é uma coisa importante. Sou de outra opinião. Eu valorizo de longe mais o presidente da Câmara Municipal do que um ministro. O ministro, para já, decide em Conselho de Ministros. Há coisas que ele decide e vai ao fim do mandato e não é concretizado. Digamos que, ao nível da Câmara, as coisas são maiores: os poderes dos presidentes das Câmaras são poderes efectivos e resultam de umestatuto, da lei que nos confere esse poder directamente. Portanto, dentro da lógica do poder, o presidente da Câmara tem um poder de longe superior a qualquer ministro. Assim como também superior ao presidente da Assembleia Nacional. O presidente da Assembleia Nacional tem enormes poderes a nível da Constituição. Mas nós temos uma democracia de base partidária e a verdade é que quem manda no país são os partidos políticos e as comissões políticas. São nestas esferas é que as decisões se tomam e depois baixam para o Parlamento e baixam para o Governo. Você já constatou, por exemplo, que dificilmente há de existir uma comissão política de um partido no poder da qual o presidente do Parlamento não seja membro, o líder parlamentar não seja membro, ou o Primeiro-Ministro não seja membro. É porquê? Para poderem baixar as decisões da comissão política. A democracia de base partidária é uma decisão que nós assumimos, está na Constituição e isso leva a uma certa diluição dos poderes individuais de cada figura do Estado, nomeadamente do Primeiro Ministro, dos ministros e do presidente da Assembleia Nacional também. É por isso mesmo que nessa óptica eu considere que os presidentes das Câmaras estão numa posição de longe mais privilegiada. Dificilmente você conseguirá ter um presidente da Câmara que segue à risca as posições do partido. Porque o município é um todo. Eu não posso estar no município a baixar decisões da comissão política do PAICV. Tenho que trabalhar para servir todos os munícipes, independentemente do partido a que pertencem. De modo que só o município me dá a liberdade que eu gosto de ter para estar a fazer política.

As festividades em celebração ao divino São Salvador do Mundo decorreram num clima de tranquilidade, mas há uma morte a lamentar num acidente de viação. A que se deve, a seu ver, este acidente?


Do que nós tivemos conhecimento é que houve um acidente de viação que vitimou mortalmente uma pessoa natural dos Picos e que vivia na Praia. A informação que temos é que esse acidente terá ocorrido fora do município de São Salvador do Mundo. Tanto mais que se pode questionar: se o acidente tivesse ocorrido, de facto, nos Picos qual a razão pela qual as pessoas que socorreram a vítima a se deslocarem para o Centro de Saúde dos Órgãos, quando o natural seria dirigirem-se para os Picos ou mesmo para a Assomada? Penso que esta é uma questão fundamental que ajudará a esclarecer este acidente. Independentemente do lugar onde tenha acontecido, devo dizer que lamento que o acidente tenha ocorrido em estradas de Cabo Verde, e aproveitamos para endereçar as nossas condolências à família enlutada.

Qual é o balanço, em termos de segurança?

O balanço é altamente positivo e vem na linha daquilo que tem acontecido nos últimos anos. Cada vez mais os munícipes e as pessoas que afluem ao município por essa ocasião têm sabido comportar-se e festejar condignamente o nosso santo padroeiro. Houve um trabalho prévio de articulação muito estreita com a Polícia Nacional que esteve no terreno ao longo destes dias e teve uma prestação muito meritória que devo aproveitar para reconhecer e agradecer e penso que graças a isso e à contribuição dos munícipes tivemos o resultado que estamos a constatar agora.

1 Comments:

At 10:11 da manhã , Anonymous Anónimo said...

o senhor presidente da câmara de picos são do mundo não fez nada que interessa aos municípios. destacando as quais que mereceram as vossas atenções nomeadamente no concerne aos estudantes.
eu acho que o município tem se desviado das verbas e esbanjar.
as minhas criticas construtivas deve ser encara veracidade.

 

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