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quinta-feira, setembro 02, 2010

Achada Igreja agora é cidade


Entra hoje em vigor a lei nº 77/VII/2010 que eleva à condição de cidade todas sedes dos municípios de Cabo Verde. Ganhamos em consequência disso mais 18 cidades, que se juntam às já existentes Porto Novo, Mindelo, Praia, Ribeira Grande de Santiago, Assomada e S. Filipe.Entre as 24 cidades que agora o país tem estão duas que não são sede de concelho – Ribeira Grande (S. Antão) e Santa Maria (Sal) -, que conquistaram o novo estatuto a título excepcional, tendo em conta a sua importância histórica ou turística.

Santiago é a ilha que mais cidades conquistou, visto ter mais concelhos, enquanto S. Vicente não conquistou nenhuma por ser uma ilha - município.

A lei nº 77/VII/2010 estabelece como critérios para a elevação dos centros de concelhos a cidade possuir equipamentos relevantes como serviço de saúde, protecção civil, correios e telecomunicações, farmácia, corporação de bombeiros, estabelecimento de ensino, esquadra policial, estabelecimentos hoteleiros, bibliotecas, serviços de transporte urbano e suburbanos, entre outros.

Mas a realidade do país ainda não coaduna plenamente com tais critérios, pois nem todas as sedes de concelho, principalmente as dos municípios criados em 2005 como Tarrafal de S. Nicolau, Achada Igreja (São Salvador do Mundo) e João Teves (S. Lourenço dos Órgãos), tiveram tempo de criar todos os serviços e equipamentos que habitualmente têm as cidades.

Tal como aconteceu aquando da sua discussão no parlamento, este diploma continua a dividir a classe política, em especial os autarcas. Para os próximos do MpD, trata-se de uma medida eleitoralista, sem qualquer consequência prática na vida dos cidadãos.

E para os autarcas do PAICV, ainda que administrativa ou política, é uma lei que vem ao encontro de algumas pretensões há muito anunciadas, por isso bem vinda.

Fonte: A Semana Online

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