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quinta-feira, julho 27, 2006

"Valeu a pena o nascimento do Município de São Salvador do Mundo".
Em entrevista exclusiva, o Presidente da Comissão Instaladora do Município de São Salvador do Mundo, Jõao Baptista Pereira, faz o balanço do trabalho realizado pela sua equipa e perspectiva novos horizontes para o desenvolvimento dos picos.

Como tem sido a experiência de presidir a Comissão Instaladora do Município de São Salvador do Mundo?
- Trata-se de uma experiência nova e bastante aliciante. De facto, é a minha primeira experiência em matéria de presidência de fóruns plurais, como são os casos das comissões instaladoras dos novos municípios criados, em cuja composição fazem parte as maiores forças políticas cabo-verdianas, ou seja o PAICV e o MpD. A minha experiência passada está mais relacionada com a vida do Parlamento, onde fui Deputado, e do Governo, em que tinha responsabilidades directas sobre a presidência do Conselho de Ministros. Seja como for, temos conseguido articular e compatibilizar as várias posições e fazer funcionar a Comissão Instaladora sem grandes sobre saltos.
Após um ano na Presidência dessa comissão, que desafios teve que enfrentar?
- Em primeiro lugar, o desafio da instalação do Gabinete do Presidente e da Secretária Geral. É mister dizer que os primeiros dias foram efectivamente difíceis, porquanto em S. Salvador do Mundo não havia sequer gabinete para o Presidente da Comissão. Graças a Deus e ao empenho aturado da minha equipe, hoje o Gabinete do Presidente já está instalado e a funcionar com um Director de Gabinete, uma Secretária, um Assessor e um Condutor. Do mesmo modo, procedemos já a instalação da Secretaria-geral, com um Secretário Municipal, um Director Administrativo e Financeiro, quatro contabilistas e vários outros técnicos de apoio.
- Em segundo lugar, foi preciso trabalhar na identificação e elaboração de projectos que deveriam ser imediatamente submetidos à apreciação dos vários financiadores, uma vez que o Município não dispunha, e ainda não dispõe, de um Gabinete de estudos e projectos que pudessem (podem) ajudar a Comissão nessa tarefa.
- Em terceiro lugar, desenvolver a estratégia adequada para a mobilização dos recursos necessários à materialização dos vários projectos já identificados. Nesse contexto, devo esclarecer que a Comissão conseguiu elaborar uma listagem de projectos, cobrindo áreas como as infra-estruturas, o saneamento, a agua, a urbanização, o desporto, etc, no montante de cerca de 800,000,000$ (oitocentos milhões de escudos) e neste momento está a sensibilizar os parceiros para o seu financiamento.
Que ganhos São Salvador do Mundo tem obtido, até este momento, com a sua elevação à categoria de Município?
- Quanto a isso, remeto-lhe para o relatório s obre o estado do Município em anexo. O documento foi recentemente apreciado pela Comissão Instaladora.
O que está na origem da morosidade de transferência de bens por parte de Santa Catarina ao município de S. Salvador? Que prejuízos para São salvador?
- A indisponibilidade do Município de origem em transferir para S. Salvador do Mundo os projectos e alguns equipamentos, designadamente viaturas e maquinas para apoiar o novo Município no abastecimento às populações. Os prejuízos para S. Salvador do Mundo são muitos. Desde logo, prejuízos que decorrem do atraso na execução de vários projectos importantes para o novo Município, como sejam as obras da nova rede de água de Achada Leitão e do jardim infantil de Pico Freire. Por outro lado, o Município de origem resiste à transferência dos projectos e respectivos financiamentos para a construção da estrada de acesso à Manhanga e melhoria da estrada de acesso à localidade de Mato Fortes.
Para quando o fim deste impasse?
- Continuo a espera de Santa Catarina e do Governo. É preciso ter-se presente que já ultrapassámos em larga escala o prazo legal de transferência do património.
Há praticamente um ano realizou-se o I fórum sobre o desenvolvimento do Picos. Já foi possível materializar algumas das propostas formuladas na altura?
- O 1.º Fórum para o desenvolvimento dos Picos representou um momento inesquecível para a população de S. Salvador do Mundo, que teve o ensejo de presenciar o envolvimento dos seus filhos nos debates em torno da problemática do desenvolvimento local. Dessa plataforma saíram conclusões e recomendações de extrema importância e apraz-me registar que a minha equipe tem estado à altura de concretizar as linhas mestras dessas recomendações, nomeadamente o concernente ao planeamento e ao ordenamento das bacias hidrográfica dos Picos. Importa frisar que o Município irá dispor proximamente do seu Plano Director Municipal (PDM) e que as grandes infra-estruturas das bacias duas bacias hidrográficas dos Picos irão iniciar a partir de Outubro e próximo e prevê-se um investimento na ordem dos 500,000,000,00 (quinhentos milhões) na construção de diques e reservatórios de água, prospecção de água subterrânea e modernização agrícola.
Picos têm hoje quadros formados em diversas áreas. Como tem sido a comunicação entre a comissão instaladora e esses quadros visando o desenvolvimento dos picos?
- Nesta fase, estamos ainda a trabalhar a melhor estratégia de comunicação com os quadros do Município, residentes no País e na diáspora. É nesse quadro que temos promovido espaços de reflexão para promover a participação dos são salvadorenhos no processo de desenvolvimento do Município. Assim, organizámos o 1.º Fórum para o desenvolvimento dos Picos (Novembro de 2005), uma Conferência sobre o “Enquadramento histórico e cultural do Picos” (Julho de 2006) e estamos já a trabalhar na montagem do 2.º Fórum para o desenvolvimento dos Picos (Novembro de 2006), à margem da qual decorrerá um feira de artesanato e gastronomia. Estamos a trabalhar no primeiro número da revista do Município e estamos a promover o Concelho na Internet, tirando desta forma vantagem das novas tecnologias informacionais. De resto, apraz-me registar a iniciativa consubstanciada no sítio: www.picos-sao salvador.blogspot.com.
Que mensagem deixaria aos salvadorenhos no âmbito do primeiro aniversário?
Gostaria dar os meus parabéns a todas as são salvadorenhas e todos os são salvadorenhos e dizer-lhes que que valeu a pena o nascimento do Município de São Salvador do Mundo. Desejo que juntos continuemos a sonhar com um S. Salvador do Mundo mais desenvolvido e mais próspero. A final, “só realiza sonhos quem os têm”.
João Baptista Pereira em entrevista ao Orlando Tavares